NOTA DE REPÚDIO

Este blog apoia e solidariza-se comm tod@s @s radialistas de Sergipe representa@s pelo presidente do SINTERT.


NOTA DE REPÚDIO


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão Aberta ou por Assinatura e Publicidade do Estado de Sergipe (Sterts), manifesta o seu apoio e solidariedade ao radialista Claudio Nunes e repudia com veemência as declarações homofóbicas e desrespeitosas feitas pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) atreves seu perfil no microblog Twitter.

Em tempos nos quais a homofobia tem sido alvo de estudos e debates, sobretudo no âmbito das políticas públicas com a criação de estratégias de enfrentamento e combate a todo tipo de violência homofóbica, como destaca o Programa Brasil Sem Homofobia, a postura do deputado Augusto Bezerra, como ‘representante do povo’ encontrar-se na contramão das proposições políticas, éticas e humanas de combate à homofobia.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão Aberta ou por Assinatura e Publicidade do Estado de Sergipe (Sterts), lamenta muito o ocorrido e se solidariza com o radialista Claudio Nunes e deixa à sua disposição o departamento jurídico da instituição para as medidas legais cabíveis.

Antonio Fernando Cabral

Presidente do Sterts

Comissão de População e Desenvolvimento da ONU reafirma a Plataforma do Cairo e reconhece que sem o apoio internacional vários dos objetivos do milênio não serão cumpridos

A Rede Feminista de Saúde participou da reunião, realizada em Nova Iorque, como integrante da delegação oficial brasileira

A Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas encerrou na última sexta-feira, 15, em Nova Iorque, a sua 44ª reunião anual reafirmando, em suas resoluções, o compromisso com a implementação das ações fundamentais do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Cairo 1994. A temática do encontro foi Fecundidade, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento. A resolução aprovada resultou de fortíssima disputa de posições entre países que adotam a linguagem dos direitos reprodutivos e de gênero das Nações Unidas (liderados por Brasil, países europeus - em especial nórdicos - e Estados Unidos) e aqueles que trabalharam para retroceder e anular conquistas (liderados pelo Vaticano e grupo de países árabes e islâmicos).

A Resolução do encontro convoca os Governos a redobrarem esforços para eliminar até 2015 as causas evitáveis de morbidade e mortalidade maternas, assegurando o acesso universal à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, a educação sexual e a prevenção e tratamento ao aborto inseguro. A participação da sociedade civil, através da criação de mecanismos de financiamento e atuação, foi bastante enfatizada, refletindo os debates ocorridos em 2009, quando várias reuniões internacionais marcaram os 15 anos de Cairo. Foi definido ainda que o tema da reunião de 2012 será sobre Adolescentes e 2013 abordará Migrações.

Dessa reunião participaram, como integrantes da delegação oficial brasileira, a cientista política Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e integrante do conselho diretivo da Rede de Saúde de Mulheres Latino Americanas e do Caribe, RSMLAC, a jornalista e ativista da saúde pública, Alessandra Nilo, diretora da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, de Pernambuco, organização filiada à Rede, e assessora em Direitos Humanos do Conselho Latino Americano e Caribenho de Org. com Serviços em SIDA - LACCASO.

Outras decisões - A Resolução enfatizou da Plataforma de Cairo (1994) que deve ser assegurado o direito das mulheres de terem controle e de decidirem responsavelmente sobre questões relacionadas a sua sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, livres de coerção, de discriminação e de violência, combatendo todas as formas de violência contra a mulher, inclusive práticas tradicionais como a mutilação genital feminina. Este último assunto foi um dos temas mais debatidos, pois os países do bloco árabe-islâmico exigiam a comprovação da relação existente entre a mutilação genital e fertilidade, tema central da reunião.

Ministro Padilha reafirmou compromisso com o Paism na apresentação da Rede Cegonha

Reconhecendo que as posições externadas pela Rede Feminista de Saúde de que o Programa Rede Cegonha não pode substituir a implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher, o ministro da Saúde Alexandre Padilha declarou na segunda-feira,18, quando da abertura do Simpósio Internacional de Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil, que o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM será executado em toda a sua dimensão durante a sua gestão. O Ministro admitiu que é uma vergonha para o Brasil a manutenção dos atuais índices de mortalidade materna e que todas as causas deverão ser enfrentadas para obter a redução das mortes preveníveis e evitáveis. Dirigindo-se a representante da Rede Feminista, a conselheira do Conselho Nacional de Saúde Santinha Tavares, chamada a compor a mesa ao lado da OMS, OPAS, Unicef, UNFPA e da Ministra Iriny Lopes, reafirmou todos os compromissos firmados com a Entidade em janeiro deste ano. Entre eles, o fortalecimento da área da saúde da mulher do Ministério e a implementação de acões integrais, com respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Alexandre Padilha afirmou em seu discurso que “neste país nenhuma mulher será presa por chegar abortando num hospital” e que o fato de 27% das mulheres, segundo pesquisa, queixarem-se de violência durante o parto é um alerta para o sistema de saúde.


O Colegiado da Rede Feminista, apesar da visão crítica sobre a estratégia da Rede Cegonha participou ativamente do Simpósio, que teve a presença de profissionais vinculados ao SUS de todos os estados brasileiros. Na opinião da Entidade, a proposta inicialmente apresentada e considerada materno-infantil, sofreu aprimoramento conceitual e também de ações, demonstrando flexibilidade por parte do Ministério da Saúde para aceitação de criticas e sugestões. Persistem ainda lacunas, como a relação entre a Rede Cegonha e o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e a Comissão Nacional de Mortalidade Materna, dois mecanismos de monitoramento das políticas de saúde que se encontram enfraquecidos. Também a política para a redução dos abortos inseguros é vista como insuficiente, pois na avaliação da Rede Feminista o problema deve ser abordado não só com a garantia do planejamento reprodutivo, mas com o fim da criminalização da prática e o acesso a medicações específicas.

Estratégias- Durante o Simpósio, um painel internacional apresentou estratégias para a redução da mortalidade materna em vários países, destacando-se o trabalho do Ministério da Saúde do Uruguai que vem institucionalizando a de redução dos danos dos abortos inseguros. O médico Leonel Briozzo trouxe evidencias de seu país de que a informação completa sobre a interrupção da gestação para as mulheres diminui complicações, mortes e não incrementa o número de abortos.Em relação as experiências nacionais apresentadas, verificou-se a persistência da visão materno-infantil e a utilização de uma linguagem ainda reducionista da saúde das mulheres tratadas pela sua função materna, como mães, mesmo quando os programas contemplam ações com perspectivas de integralidade. A emocionante experiência do trabalho de profissionalização e valorização das parteiras tradicionais foi apresentada pela enfermeira Paula Viana, do Grupo Curumin, filiado a Rede Feminista. Paula justificou a escolha por este campo de trabalho pela defesa da autonomia reprodutiva que a ação das parteiras proporciona e pela solidariedade que caracteriza o labor de mulheres simples, que vivem nos interiores do Brasil e ajudam as mulheres na hora do parto.

Liderança sindical - Blog Claudio Nunes

Transcrito do blog do Jornalista Claudio Nunes. A quem agradeço a gentileza e dizer que procurarei dar o meu melhor, aliás como tenho feito desde o movimento estudantil.
Muito obrigda.
Ivânia Pereira

Liderança sindical adjunta I

Uma das mais autênticas lideranças sindicais de nosso Estado, Ivânia Pereira, atual secretária de Comunicação do Sindicato dos Bancários, acaba de ser convidada pelo governador Marcelo Déda para participar de sua administração, na condição de Adjunta da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, cuja titular, empossada na semana que passou, é Maria Teles, funcionária de carreira do serviço público estadual. Militante destacada do PC do B, Ivânia tem atuado de forma positiva auxiliando o presidente José Souza, do SEEB/SE. O convite feito pelo governador é um reconhecimento do trabalho desenvolvido por Ivânia na luta em defesa das questões de gênero em nosso Estado.

Liderança sindical adjunta II

Ivânia Pereira foi responsável pela implantação do Projeto Casa Abrigo em Aracaju, um equipamento social de extraordinária importância no acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Além de militar, há muitos anos, no movimento sindical, a secretária-adjunta da recém criada Secretaria da Mulher tem exercido, com eficiência, o cargo de membro do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju e tem, de outra parte, coordenado a UBM – União Brasileira de Mulheres em Sergipe. Com essa nomeação, o governador Marcelo Déda valoriza o papel do movimento sindical e dá mais uma demonstração do reconhecimento da importância desse setor da sociedade civil.

UBM realiza exposição "Retratos da Violência Contra a Mulher em Sergipe"

Durante o dia tres de março a UBM, a CTB e os sindicatos filiados participaram de ato público no calçadão da João Pessoa onde todos que passavam paravam para ver a exposição e manifestar sua indignação com a violência que acomete as mulheres e com a impunidade dos agressores.

Homossexuais assassinados no Brasil superou 250 casos em 2010

O número de homossexuais assassinados no Brasil superou 250 casos em 2010, um recorde histórico, conforme o Grupo Gay da Bahia (GGB). O dado faz parte do relatório anual - ainda em fase de conclusão - elaborado pela entidade e que será apresentado oficialmente em março.
Em entrevista, o fundador do GGB, Luiz Mott, destaca que foi a primeira vez que a quantidade de homicídios ultrapassa a casa das 200 notificações. Em 2009, foram 198, cerca de 50 a menos do que registrado no ano passado.

"Na década anterior, matava-se, em média, um homossexual a cada três dias. Nos últimos anos, essa média passou para um assassinato a cada um dia e meio. Há uma escalada que reflete a violência crescente no Brasil, sobretudo, no que se refere aos crimes letais. Em geral, a impunidade é grande, mas é maior quando a vítima é homossexual, já que as pessoas não querem se envolver, testemunhar. Ainda há muito tabu, muito preconceito", detalha o ativista.

Para Mott, o País convive com uma contradição na medida em que apresenta "mais de 150 paradas gays, abriga a maior associação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) da América Latina", mas, ao mesmo tempo, é líder mundial de mortes contra essa população. Segundo ele, "a homofobia cultural é forte no Brasil".

"Na prática, a população continua com o mesmo alto índice de intolerância que se reflete não só nos homicídios, mas no bullying ocorrido nas escolas, por exemplo. Existe toda uma homofobia cultural e institucional que ainda se mantém e que tem, nas igrejas evangélicas e católicas, os grandes centros de fabricação dessas munições ideológicas", argumenta.

Na avaliação do fundador do GGB, a situação dos LGBTs piorou ao longo dos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Foram anos marcados por muitas declarações e ações afirmativas através do Programa Brasil sem Homofobia, da Conferência Nacional LGBT, da criação do Conselho Nacional LGBT. Porém, poucas propostas saíram do papel. As conquistas importantes, como nome social para travesti, são resultado de uma ou duas décadas de militância do movimento. Em termos concretos, a situação dos gays piorou, apesar da festa. Nunca tanto sangue homossexual foi derramado quanto no governo Lula. A contaminação por HIV aumentou também. Uma situação calamitosa. Apesar de toda boa vontade, declarações e programas, propostas e ações afirmativas, a esperança de vida dos homossexuais diminui", conclui.
Crítica
Mott critica o que chamou de "falta de vontade política": "há mais de uma dezena de leis no Congresso Nacional, orientadas para a cidadania homossexual. Para aprovar essas leis, é necessário vontade política e pressão do poder Executivo junto ao Legislativo. A bancada evangélica e a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) são extremamente homofóbicas e impedem a aprovação dessas propostas. Lula, infelizmente, não teve coragem e ousadia para pressionar sua base aliada, fazendo com que essas leis fossem aprovadas", dispara o ativista.

Luiz Mott enfatiza que os números compilados pelo GGB, baseados em notícias veiculadas na imprensa nacional, não traduzem o real quadro da violência contra homossexuais no Brasil. Para ele, os LGBT são as principais vítimas do ódio cultural, pois "não recebem apoio nem mesmo dentro de casa".

"No Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2), aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia 11 medidas afirmativas que, infelizmente, o governo Lula não cumpriu. A primeira era documentação, a implementação de coleta sistemática de dados sobre violência, assassinatos de homossexuais. Não havendo no Brasil estatísticas oficiais de crime de ódio, que deveriam ser realizadas pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos nacional e dos estados, unicamente o GGB, com toda limitação de recursos é quem tem feito esse trabalho heroico. Com certeza, esse número é muito maior".

Mesmo com a subnotificação, o Brasil supera países como México, que é o segundo lugar no ranking de assassinatos de homossexuais (média de 35 casos/ano) e Estados Unidos, terceiro da lista (cerca de 25 notificações anuais), conforme Mott.

"Juntando todos os países onde há pena de morte para os homossexuais, as execuções não chegam a 20 por ano. O Brasil tem uma pena de morte diluída e, na prática, muito mais severa do que as praticadas nos países mais homofóbicos do mundo".
Avanço
O PNDH 3, aprovado por um decreto do presidente Lula como fruto da Conferência Nacional de Direitos Humanos, embora não tenha sido citado por Mott, também aponta medidas importantes para o movimento LGBT, como a união civil entre homossexuais, além de políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, promoção de ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, inclusão nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares dos LGBT, além de inclusão nos planos de saúde. Entidades do movimento LGBT de todo o país realizaram beijaços, marchas e manifestações das mais diversas em defesa da implementação plena do Plano.

Embora o documento não tenha caráter deliberativo - trata-se de um programa plurianual que propõe diretrizes e metas a serem implementadas em políticas públicas - algumas de suas medidas já estão sendo implementadas. Em que pese o PNDH 3 ter sido alvo de intensa campanha da velha mídia contra a sua aprovação, o Congresso aprovou o nome social para travestis e o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou as regras de reprodução assistida, permitindo que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões. Não são vitórias pequenas para o movimento. Entretanto, a conclusão de Luiz Mott de que o Brasil ainda é um país homofóbico é verdadeira e exige políticas públicas contundentes e imediatas, como a lei de criminalização da homofobia, pautada pelo movimento.

Mott adianta que o GGB estuda a possibilidade de denunciar o país em função do alto índice de homicídios de LGBT (em 2010, 65% das mortes foram de gays; 32%, de travestis e 3%, de lésbicas).

"No nosso entender, houve prevaricação por parte da Presidência da República por não ter efetivado as 11 medidas propostas pelo PNDH 2. O governo, apesar da boa vontade, não enfrentou o principal, que é a garantia de vida para os homossexuais. Havia previsão de medidas práticas que, se aplicadas, com certeza, teríamos um número mais preciso desses homicídios. Havia propostas para enfrentar a homofobia e os crimes letais".
Com informações do site Terra

767 mulheres são agredidas por dia no Brasil

 

No Brasil a situação da violência contra a mulher continua calamitosa, mesmo com um dos instrumentos mais avançados de prevenção, combate e punição como a Lei Maria da Penha, os dados do PNAD divulgados hoje pelo IBGE mostram que é preciso que as politicas do Plano Nacional de Combate a Violência chegue mais rápido e com eficiência às mulheres..

Segundo a pesquisa cerca de 2,5 milhões de pessoas com mais de 10 anos de idade sofreram algum tipo de agressão em 2009. Destas, 40% eram mulheres (cerca de 1.081.000). O que chama a atenção é que um terço delas foram agredidas por parentes, companheiros ou ex, que foram responsáveis por mais de um quarto do total de agressões (25,9% ou cerca de 280 mil).

Isso significa que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra a mulher no Brasil (são, em média, 767 por dia, 32 por hora ou uma a cada 30 segundos). Outro dado reforça a natureza doméstica da agressão contra a mulher: mais de um quarto delas (25,4%) ocorrem dentro da própria residência.

A pesquisa mostra ainda que a metade das pessoas agredidas não procurou ajuda policial para se defender e certamente a maioria destes, pode-se imaginar, são mulheres. Um em cada cinco porque não considerou importante; um número maior (um em cada três) por temer represálias ou não querer envolver a polícia.

O estudo, divulgado pelo IPEA na semana passada mostra um avanço na consciência sobre os direitos da mulher e, principalmente, acentua que este não é um problema de natureza privada, mas social. A imensa maioria (80%) das pessoas entrevistadas pelo estudo “Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre igualdade de gênero 2010” considerou que a violência contra a mulher é de responsabilidade da sociedade como um todo, contra apenas 14% para os quais o problema é isolado. Mais: um número superior a 90% dos entrevistados considera que essas agressões “devem ser investigadas pelo Estado mesmo que a mulher não queira”, destacou a técnica Maria Aparecida Abreu, no lançamento do estudo.

Além de ser uma questão pública, social, ela é também um problema civilizatório. O grau do avanço de uma sociedade, já disseram alguns pensadores avançados desde o início do século 19, é indicado pela igualdade entre homens e mulheres. E a violência contra a mulher, cujos protagonistas são principalmente homens que julgam ter direitos especiais, e definitivos, sobre elas, é o principal fator de atraso neste ponto. Parceiros que tratam suas companheiras como objetos de consumo, satisfação pessoal, como bens arroláveis entre as demais propriedades que controlam, e usam a força física ou a violência verbal para impor privilégios. Acionam o medo, a intimidação, a humilhação, para manter formas de relacionamento desigual, e submeter o outro (a outra, no caso) a seus caprichos, vontade, idiossincrasias e fantasias.

Os dados do PNAD mostram que ainda há muito a fazer na conquista da igualdade e no combate contra a opressão da mulher, e o estudo do IPEA mostra que há disposição para isso. É preciso unir estas duas pontas –necessidade e disposição – para avançar na luta contra esta verdadeira chaga social que é a opressão da mulher.