domingo, 1 de maio de 2011

Comissão de População e Desenvolvimento da ONU reafirma a Plataforma do Cairo e reconhece que sem o apoio internacional vários dos objetivos do milênio não serão cumpridos

A Rede Feminista de Saúde participou da reunião, realizada em Nova Iorque, como integrante da delegação oficial brasileira




A Comissão de População e Desenvolvimento do Conselho de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas encerrou na última sexta-feira, 15, em Nova Iorque, a sua 44ª reunião anual reafirmando, em suas resoluções, o compromisso com a implementação das ações fundamentais do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Cairo 1994. A temática do encontro foi Fecundidade, Saúde Reprodutiva e Desenvolvimento. A resolução aprovada resultou de fortíssima disputa de posições entre países que adotam a linguagem dos direitos reprodutivos e de gênero das Nações Unidas (liderados por Brasil, países europeus - em especial nórdicos - e Estados Unidos) e aqueles que trabalharam para retroceder e anular conquistas (liderados pelo Vaticano e grupo de países árabes e islâmicos).

A Resolução do encontro convoca os Governos a redobrarem esforços para eliminar até 2015 as causas evitáveis de morbidade e mortalidade maternas, assegurando o acesso universal à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, a educação sexual e a prevenção e tratamento ao aborto inseguro. A participação da sociedade civil, através da criação de mecanismos de financiamento e atuação, foi bastante enfatizada, refletindo os debates ocorridos em 2009, quando várias reuniões internacionais marcaram os 15 anos de Cairo. Foi definido ainda que o tema da reunião de 2012 será sobre Adolescentes e 2013 abordará Migrações.

Dessa reunião participaram, como integrantes da delegação oficial brasileira, a cientista política Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e integrante do conselho diretivo da Rede de Saúde de Mulheres Latino Americanas e do Caribe, RSMLAC, a jornalista e ativista da saúde pública, Alessandra Nilo, diretora da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, de Pernambuco, organização filiada à Rede, e assessora em Direitos Humanos do Conselho Latino Americano e Caribenho de Org. com Serviços em SIDA - LACCASO.

Outras decisões - A Resolução enfatizou da Plataforma de Cairo (1994) que deve ser assegurado o direito das mulheres de terem controle e de decidirem responsavelmente sobre questões relacionadas a sua sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, livres de coerção, de discriminação e de violência, combatendo todas as formas de violência contra a mulher, inclusive práticas tradicionais como a mutilação genital feminina. Este último assunto foi um dos temas mais debatidos, pois os países do bloco árabe-islâmico exigiam a comprovação da relação existente entre a mutilação genital e fertilidade, tema central da reunião.