767 mulheres são agredidas por dia no Brasil

 

No Brasil a situação da violência contra a mulher continua calamitosa, mesmo com um dos instrumentos mais avançados de prevenção, combate e punição como a Lei Maria da Penha, os dados do PNAD divulgados hoje pelo IBGE mostram que é preciso que as politicas do Plano Nacional de Combate a Violência chegue mais rápido e com eficiência às mulheres..

Segundo a pesquisa cerca de 2,5 milhões de pessoas com mais de 10 anos de idade sofreram algum tipo de agressão em 2009. Destas, 40% eram mulheres (cerca de 1.081.000). O que chama a atenção é que um terço delas foram agredidas por parentes, companheiros ou ex, que foram responsáveis por mais de um quarto do total de agressões (25,9% ou cerca de 280 mil).

Isso significa que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra a mulher no Brasil (são, em média, 767 por dia, 32 por hora ou uma a cada 30 segundos). Outro dado reforça a natureza doméstica da agressão contra a mulher: mais de um quarto delas (25,4%) ocorrem dentro da própria residência.

A pesquisa mostra ainda que a metade das pessoas agredidas não procurou ajuda policial para se defender e certamente a maioria destes, pode-se imaginar, são mulheres. Um em cada cinco porque não considerou importante; um número maior (um em cada três) por temer represálias ou não querer envolver a polícia.

O estudo, divulgado pelo IPEA na semana passada mostra um avanço na consciência sobre os direitos da mulher e, principalmente, acentua que este não é um problema de natureza privada, mas social. A imensa maioria (80%) das pessoas entrevistadas pelo estudo “Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre igualdade de gênero 2010” considerou que a violência contra a mulher é de responsabilidade da sociedade como um todo, contra apenas 14% para os quais o problema é isolado. Mais: um número superior a 90% dos entrevistados considera que essas agressões “devem ser investigadas pelo Estado mesmo que a mulher não queira”, destacou a técnica Maria Aparecida Abreu, no lançamento do estudo.

Além de ser uma questão pública, social, ela é também um problema civilizatório. O grau do avanço de uma sociedade, já disseram alguns pensadores avançados desde o início do século 19, é indicado pela igualdade entre homens e mulheres. E a violência contra a mulher, cujos protagonistas são principalmente homens que julgam ter direitos especiais, e definitivos, sobre elas, é o principal fator de atraso neste ponto. Parceiros que tratam suas companheiras como objetos de consumo, satisfação pessoal, como bens arroláveis entre as demais propriedades que controlam, e usam a força física ou a violência verbal para impor privilégios. Acionam o medo, a intimidação, a humilhação, para manter formas de relacionamento desigual, e submeter o outro (a outra, no caso) a seus caprichos, vontade, idiossincrasias e fantasias.

Os dados do PNAD mostram que ainda há muito a fazer na conquista da igualdade e no combate contra a opressão da mulher, e o estudo do IPEA mostra que há disposição para isso. É preciso unir estas duas pontas –necessidade e disposição – para avançar na luta contra esta verdadeira chaga social que é a opressão da mulher.

Mais uma mulher no CCJ

Delaíde é aprovada na CCJ para vaga de ministra do TST

Delaíde Arantes, aprovada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (15), disse que chega ao cargo de magistrada levando consigo a experiência de 30 anos como advogada. E que, em sua nova função, vai defender maior rapidez e uma contextualização do fato no julgamento dos casos. A indicação ainda será votada em plenário. Com o recesso parlamentar, a votação ficou para o próximo ano.

Ag. Senado
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da indicação de Delaíde Arantes ao cargo, votou pela aprovação do seu nome, sendo acompanhado por todos os demais membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Sua atuação profissional, como advogada trabalhista, também alcançou a sociedade civil e entidades de classe de forma voluntária. Diante de uma sociedade desigual, onde poucos dispõem de recursos financeiros para contratar um profissional do direito, Delaíde Alves Miranda Arantes praticou cidadania quando doou serviços jurisdicionais à sociedade goiana mais necessitada”, destacou o senador, entre as diversas atividades descritas em seu currículo.

Delaíde Alves Miranda Arantes, que exercerá o cargo de Ministra na vaga reservada a advogado, decorrente da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria, é a sexta mulher no TST, o que torna o tribunal com maior número de mulheres em sua mais alta instância de poder.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado

Lúcia Falcón é indicada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Lúcia Falcón é indicada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Parabéns companheira, muito sucesso e que sempre tenha como foco o compromisso com os mais pobres, com a democracia e com o desenvolvimento com valorização do trabalho.