Reconhecendo que as posições externadas pela Rede Feminista de Saúde de que o Programa Rede Cegonha não pode substituir a implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher, o ministro da Saúde Alexandre Padilha declarou na segunda-feira,18, quando da abertura do Simpósio Internacional de Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil, que o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM será executado em toda a sua dimensão durante a sua gestão. O Ministro admitiu que é uma vergonha para o Brasil a manutenção dos atuais índices de mortalidade materna e que todas as causas deverão ser enfrentadas para obter a redução das mortes preveníveis e evitáveis. Dirigindo-se a representante da Rede Feminista, a conselheira do Conselho Nacional de Saúde Santinha Tavares, chamada a compor a mesa ao lado da OMS, OPAS, Unicef, UNFPA e da Ministra Iriny Lopes, reafirmou todos os compromissos firmados com a Entidade em janeiro deste ano. Entre eles, o fortalecimento da área da saúde da mulher do Ministério e a implementação de acões integrais, com respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Alexandre Padilha afirmou em seu discurso que “neste país nenhuma mulher será presa por chegar abortando num hospital” e que o fato de 27% das mulheres, segundo pesquisa, queixarem-se de violência durante o parto é um alerta para o sistema de saúde.
O Colegiado da Rede Feminista, apesar da visão crítica sobre a estratégia da Rede Cegonha participou ativamente do Simpósio, que teve a presença de profissionais vinculados ao SUS de todos os estados brasileiros. Na opinião da Entidade, a proposta inicialmente apresentada e considerada materno-infantil, sofreu aprimoramento conceitual e também de ações, demonstrando flexibilidade por parte do Ministério da Saúde para aceitação de criticas e sugestões. Persistem ainda lacunas, como a relação entre a Rede Cegonha e o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e a Comissão Nacional de Mortalidade Materna, dois mecanismos de monitoramento das políticas de saúde que se encontram enfraquecidos. Também a política para a redução dos abortos inseguros é vista como insuficiente, pois na avaliação da Rede Feminista o problema deve ser abordado não só com a garantia do planejamento reprodutivo, mas com o fim da criminalização da prática e o acesso a medicações específicas.
Estratégias- Durante o Simpósio, um painel internacional apresentou estratégias para a redução da mortalidade materna em vários países, destacando-se o trabalho do Ministério da Saúde do Uruguai que vem institucionalizando a de redução dos danos dos abortos inseguros. O médico Leonel Briozzo trouxe evidencias de seu país de que a informação completa sobre a interrupção da gestação para as mulheres diminui complicações, mortes e não incrementa o número de abortos.Em relação as experiências nacionais apresentadas, verificou-se a persistência da visão materno-infantil e a utilização de uma linguagem ainda reducionista da saúde das mulheres tratadas pela sua função materna, como mães, mesmo quando os programas contemplam ações com perspectivas de integralidade. A emocionante experiência do trabalho de profissionalização e valorização das parteiras tradicionais foi apresentada pela enfermeira Paula Viana, do Grupo Curumin, filiado a Rede Feminista. Paula justificou a escolha por este campo de trabalho pela defesa da autonomia reprodutiva que a ação das parteiras proporciona e pela solidariedade que caracteriza o labor de mulheres simples, que vivem nos interiores do Brasil e ajudam as mulheres na hora do parto.
Este Blog se propõe discutir sobre o papel das mulheres na política e na sociedade. Neste espaço o termo “mulheres” adquire a dimensão de uma maioria política, sabedora de sua condição social historicamente construída, excluída, discriminada e oprimida que vem se transformando ao longo dos tempos, ultrapassando o sentido de mero agrupamento feminino.
